04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1032122-07.2021.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADRIANO CABRAL GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES FRIEDRICH NETO - PR116849 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal (ID 2176474678), intime-se o interessado, por meio do advogado constituído (ID 2160006608), para dizer se ainda permanece o interesse na homologação do acordo de não persecução penal celebrado em audiência (ID 2157686772), no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - 8ª VARA PROCESSO Nº 1032122-07.2021.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação do interessado, por meio do seu advogado (ID 2160006608), para promover a juntada das certidões pendentes, para fins de homologação do acordo de não persecução penal (ID 2157686772), no prazo de cinco dias..

São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2025. .

Assinado eletronicamente Bruna Ariane Aires Lustosa Técnica Judiciária/ma52191
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1032122-07.2021.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADRIANO CABRAL GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES FRIEDRICH NETO - PR116849 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal (ID 2161328375), intime-se o interessado, por meio do seu advogado (ID 2160006608), para promover a juntada das certidões pendentes, para fins de homologação do acordo de não persecução penal (ID 2157686772), no prazo de cinco dias.

Após a juntada da documentação, vista ao Ministério Público Federal.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
07/07/2022 09:31

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2022 08:54

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
07/07/2022 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 11:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
05/05/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:50

Conclusos para despacho
14/07/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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