20/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2025 10:08

Juntada de Informação
19/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/03/2025 16:21

Cancelada a conclusão
10/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/03/2025 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1015517-64.2022.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUCAMBO S/A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 428516348.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de janeiro de 2025.

DINA FERNANDES DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
28/01/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 18:22

Negado seguimento a Recurso
22/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2024 17:41

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2024 17:15

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 17:14

Juntada de contrarrazões
18/11/2024 09:34

Desentranhado o documento
18/11/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
15/11/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 11:53

Juntada de recurso especial
25/10/2024 11:50

Juntada de recurso especial
30/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:53

Conhecido o recurso de MUCAMBO S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Retirado de pauta
21/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 22:52

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 22:52

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
10/10/2023 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2023 15:47

Recebidos os autos
06/10/2023 15:47

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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