03/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:40

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:17

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:41

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 09:41

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:20

Homologada a Transação
09/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
25/03/2025 13:26

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 15:00, Central de Conciliação da SJPA.
25/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
14/03/2025 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 09:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 09:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 08:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
24/02/2025 18:05

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 15:00, Central de Conciliação da SJPA.
24/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:07

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 16:00

Publicado Edital em 10/02/2025.
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1005047-58.2024.4.01.3903 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REU: RAFAEL JORGE DE SOUZA EDITAL CONHECIMENTO TERCEIROS DESAPROPRIAÇÃO O MM.

Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão proferida nos autos, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: Faz saber a todos, terceiros interessados ou não, que neste juízo TRAMITA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima identificada, que tem por objeto a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel urbano medindo 171,21 m², localizado na RODOVIA TRANSAMAZÔNICA TRAVESSIA URBANA n.º542, Bairro: LIBERDADE, ALTAMIRA/PA, CEP: 68375-343, conforme laudo e memorial descritivo anexado aos autos.

Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinado eletronicamente
06/02/2025 11:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
06/02/2025 11:43

Expedição de Edital.
06/02/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:50

Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
04/10/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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