24/06/2025 18:05

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 21:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:15

Juntada de pedido de desarquivamento
04/04/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:01

Publicado Intimação polo ativo em 20/03/2025.
19/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007206-04.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO PEREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOA HABIB VITA - BA47986 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RONALDO PEREIRA OLIVEIRA HELOA HABIB VITA - (OAB: BA47986) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 17 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:27

Homologada a Transação
04/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 31/01/2025.
31/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007206-04.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO PEREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOA HABIB VITA - BA47986 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RONALDO PEREIRA OLIVEIRA HELOA HABIB VITA - (OAB: BA47986) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 29 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:28

Juntada de laudo de perícia médica
05/11/2024 07:35

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
18/08/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/08/2024 19:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 14:12

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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