TRF1 - 1036268-31.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal PACIENTE: AMIEL DOS SANTOS E SANTOS IMPETRANTE: AMIEL DOS SANTOS E SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: AFONSO CELSO SOARES MORAES - MA14017-A Advogado do(a) IMPETRANTE: AFONSO CELSO SOARES MORAES - MA14017-A IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - MA O processo nº 1036268-31.2024.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-02-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
22/10/2024 11:11
Recebido pelo Distribuidor
-
22/10/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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