04/09/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:56

Conhecido o recurso de ANA SIONE AZEVEDO RALILE DIAS - CPF: *07.***.*12-53 (RECORRENTE) e provido em parte
01/09/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO RL LTDA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
09/03/2025 07:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:32

Decorrido prazo de ANA SIONE AZEVEDO RALILE DIAS em 05/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO RL LTDA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1001603-75.2023.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.

Brasília, 3 de fevereiro de 2025.

HÉVILA MARIA CHAVES MONTE Técnico Judiciário
05/02/2025 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 19:21

Recebidos os autos
29/01/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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