02/04/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:16

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:57

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2025.
18/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 20:55

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 20:55

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 20:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 20:55

Homologada a Transação
14/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:28

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:49

Decorrido prazo de CLADIR PIAIA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:36

Juntada de contestação
10/02/2025 16:03

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/02/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1005742-39.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLADIR PIAIA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA ALINE LIMA SANCHES CAVALCANTE - MT20650/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
06/02/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 14:37

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
06/02/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a CLADIR PIAIA - CPF: *86.***.*15-06 (AUTOR)
06/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2025 10:57

Cancelada a conclusão
20/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
19/12/2024 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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