21/03/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:05

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2025 21:41

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:11

Decorrido prazo de ESTHER MOURA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL MOURA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:52

Juntada de documentos diversos
19/02/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 18/02/2025.
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000515-37.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ADILSON ALVES DE MOURA AUTOR: RAFAEL MOURA OLIVEIRA DOS SANTOS, E.

M.

O.

D.

S.

Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ROMA DA SILVA - BA26235, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) Regularizar a procuração do Sr.

Rafael Moura Oliveira dos Santos, tendo em vista a sua capacidade processual plena; c) Apresentar o termo de guarda/curatela concedida ao Sr.

Adilson Alves de Moura, avô, em relação à E.

M.

O.

D.

S., a fim de justificar a representação processual.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/01/2025 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 09:53

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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