TRF1 - 0000014-45.2016.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

GLEIDISON BARBOSA BATISTA

OAB: 24625/BA

CPF *83.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 05:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 01:47

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 01:39

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : RAFAEL IANNER SILVA Juiz Substituto : PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Dir.

    Secret. : LEILA MACEDO LESSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000014-45.2016.4.01.3302 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LIDIANE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) REU: GLEIDISON BARBOSA BATISTA - BA24625 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ".......ISTO POSTO, com base no conjunto probatório integrante dos autos e nas fundamentações expostas, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 395, inciso II, do CPP 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ora aplicados por analogia......"

  • 17/09/2021 18:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 18:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2021 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 10:11

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 02:21

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 14:34

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:34

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:14

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 14:01

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de LIDIANE RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 16:57

    Juntada de parecer

  • 16/03/2021 06:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0000014-45.2016.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LIDIANE RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIANE RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAMPO FORMOSO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 18:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 17:58

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 17:52

    Juntada de capa

  • 22/02/2021 12:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 12:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 27/10/2020 15:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO A PERMNÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 17/03/2020 14:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/12/2019 11:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/10/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2019 09:38

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - COMUNICAÇÃO ENVIADA AO TRIBUNAL.

  • 04/10/2019 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) PAGAMENTO DA DEFENSORA AD HOC.

  • 30/08/2019 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/08/2019 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2019 12:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO - comunicação com o juízo deprecado

  • 15/05/2019 09:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Aguardar, por mais 30 dias, informação sobre a chegada da carta precatória expedida às fls. 182.

  • 15/05/2019 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 16:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 79

  • 23/01/2019 16:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 79

  • 22/10/2018 14:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2018 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/09/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/08/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/08/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/08/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2018 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/04/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2018 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2018 14:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2017 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2017 11:26

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2017 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2016 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2016 15:19

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 15:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/10/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2016 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2016 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 11:33

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2016 10:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2016 10:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2016 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2016 15:08

    CitaçãoORDENADA

  • 25/01/2016 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 14:17

    INICIAL AUTUADA

  • 22/01/2016 14:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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