TRF1 - 0000373-30.2019.4.01.3903
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000373-30.2019.4.01.3903 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: EMILIO CARLO NOGUEIRA BATAGIN APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 07/2025 O EXMO.
SR.
JUIZ FEDERAL, CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Sede III, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0000373-30.2019.4.01.3903 - PJe em que figuram como autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu: EMÍLIO CARLOS NOGUEIRA BATAGIN, sendo o presente para intimar o réu EMÍLIO CARLOS NOGUEIRA BATAGIN, brasileiro, portador do RG nº 18551291 - SSP/SP, inscrito no CPF n° *89.***.*66-57, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Na data da assinatura.
Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Relator Convocado -
27/04/2023 11:09
Recebidos os autos
-
27/04/2023 11:09
Recebido pelo Distribuidor
-
27/04/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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