06/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 23:25

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 1017421-27.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MACAPA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL De ordem do MMº.

Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAR MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*35-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cujo trecho segue transcrito: SENTENÇA (...) Oportunizada manifestação da parte autora quanto às alegações das rés, a parte autora permaneceu inerte.

DISPOSITIVO 4.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. 5.

Sem condenação em custas e honorários neste grau de jurisdição. 6.

Caso ocorra a interposição de recurso, determino à Secretaria da Vara que intime o recorrido para contrarrazões e, após o transcurso do prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. 7.

Transitada em julgado, após as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ADVERTÊNCIA: O prazo para interposição de recurso, somente através de advogado ou Defensor Público, é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital.

SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rodovia Norte/Sul, s/n.

Infraero II - Fone: (96) 3198-9350 - Opção 3.

Macapá/AP.

CEP: 68.908-911.

E-mail: [email protected] Macapá, 13 de fevereiro de 2025.

DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
17/02/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 09:31

Expedição de Edital.
30/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:07

Juntada de manifestação
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:55

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 17:20

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 17:52

Juntada de manifestação
05/04/2024 10:19

Conclusos para julgamento
22/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:44

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:07

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:22

Juntada de contestação
07/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:43

Juntada de contestação
30/06/2023 13:41

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*35-70 (AUTOR)
30/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:20

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/06/2023 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2023 17:22

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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