08/09/2022 18:24

Baixa Definitiva
08/09/2022 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/11/2021 10:58

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 10:44

Juntada de Certidão
18/11/2021 01:05

Decorrido prazo de JUAREZ MARTINS DIAS em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL MORAES CORDEIRO em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 16:52

Juntada de diligência
28/10/2021 18:32

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 14:03

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 11:19

Expedição de Mandado.
27/10/2021 18:31

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:18

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:13

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:50

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:28

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 17:28

Proferida decisão interlocutória
08/10/2021 13:50

Conclusos para despacho
07/10/2021 17:31

Recebidos os autos
07/10/2021 17:31

Juntada de petição inicial
10/02/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/07/2017 15:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2V
07/07/2017 17:14

REMESSA ORDENADA: MPF
07/07/2017 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/06/2017 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2017 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V
27/06/2017 15:11

REMESSA ORDENADA: MPF
27/06/2017 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo o Recurso de Apelação, com suas razões recursais, interposto pela defesa do condenado JUAREZ MARTINS DIAS (fls.205 e 207/2016), uma vez que próprio e tempestivo. 2. Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para
26/05/2017 14:11

Conclusos para despacho
26/05/2017 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/05/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicacao em 05.05.2017
03/05/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/05/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/04/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REDISTRIBUIDO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL
18/04/2017 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
31/03/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/03/2017 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/03/2017 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que o advogado do réu não foi localizado para ser pessoalmente intimado (fls. 198), a fim de resguardar o pleno exercício do direito de defesa, intime-se pessoalmente o acusado para informar se pretende recorrer da
10/03/2017 16:43

Conclusos para despacho
10/03/2017 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/01/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2017 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/12/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/12/2016 15:50

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA ACUSAÇÃO
06/12/2016 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V
28/11/2016 18:18

REMESSA ORDENADA: MPF
07/11/2016 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2016 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/09/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda devolucao de mandado
01/09/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/08/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/08/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2016 11:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do advogado da defesa
04/08/2016 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/08/2016 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/08/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/08/2016 14:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Com essas considerações, entendo por bem dar provimento aos embargos declaratórios opostos pelo MPF, para sanando a indigitada contradição e erro material, consignar que a
08/07/2016 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2016 09:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA QUANTO À SENTENÇA E DESPACHO.
08/06/2016 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/06/2016 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - publicacao 09.06.2016
07/06/2016 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/06/2016 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/06/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - data correta: 14/04/16 e 07/06/16
07/06/2016 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração opostos pelo MPF a fls. 173/179, dê-se vista à defesa
11/04/2016 15:03

Conclusos para decisão
11/04/2016 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2016 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/03/2016 14:01

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
17/03/2016 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2016 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
17/03/2016 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2016 13:06

REMESSA ORDENADA: MPF
14/03/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/03/2016 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/03/2016 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO
10/03/2016 14:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PARA O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
10/03/2016 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDA EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA
10/03/2016 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR JUAREZ MARTINS DIAS nas penas do crime previsto no art. 334-A, § 1º, inciso V, do Código Penal
28/01/2016 16:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/01/2016 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - sentenças prolatadas em feitos congeneres
28/01/2016 16:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DO REU
28/01/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) instrumento de procuraçao
28/01/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) revogacao de procuraçao
25/01/2016 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2016 12:56

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/01/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/01/2016 12:26

OFICIO EXPEDIDO
21/01/2016 11:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/01/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2016 10:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/01/2016 18:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio 09/2016
19/01/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 08/2016
19/01/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016 09:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/01/2016 07:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2016 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2016 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF
11/01/2016 08:04

REMESSA ORDENADA: MPF
11/01/2016 07:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/01/2016 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/01/2016 12:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/01/2016 12:32

E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ESTADUAL
08/01/2016 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - FAC E CAC FEDERAL
18/12/2015 19:08

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/12/2015 19:07

OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES EM HC
18/12/2015 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. NÃO TENDO SIDO ARGÜIDO NA DEFESA DE FLS. 84/88 E NEM VISLUMBRADO NOS AUTOS NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO, E DET
18/12/2015 19:06

Conclusos para despacho
11/12/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA DO RÉU
11/12/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/12/2015 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - aguarda devolução do mandado e defesa.
03/12/2015 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
03/12/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
02/12/2015 17:40

REMESSA ORDENADA: MPF
02/12/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS DO APFD N. 575232620154013800.
26/11/2015 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/11/2015 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDA REALIZAÇÃO DE REGISTROS
26/11/2015 10:36

INICIAL AUTUADA
26/11/2015 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2015 09:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/11/2015 09:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - REU PRESO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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