TRF1 - 0003919-65.2009.4.01.9199

25/10/2022 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2022 18:15

Transitado em Julgado em 25/10/2022

30/09/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 432440/2022 - AgInt

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432440 - AgInt no AREsp 2071570 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, TRANSIMÃO TRANSPORTADORA SIMÃO LTDA e NILO GONÇALVES SIMÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00432440/2022 - AgInt no AREsp 2071570/MG

13/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432440/2022 - AgInt no AREsp 2071570/MG

30/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432440/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 432440/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432440/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 432440/2022

23/05/2022 19:08

Protocolizada Petição 432440/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 19:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, TRANSIMÃO TRANSPORTADORA SIMÃO LTDA e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2022 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO