16/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:52

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004868-94.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FERNANDES MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEICIANE DE LIMA SILVA - GO47705 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WILTON FERNANDES MAIA GLEICIANE DE LIMA SILVA - (OAB: GO47705) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/06/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
29/06/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
27/06/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 12:45

Transitado em Julgado em 24/06/2025
27/06/2025 12:45

Homologada a Transação
26/06/2025 14:12

Juntada de Ata de audiência
24/06/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
12/06/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:02

Juntada de manifestação
30/04/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
23/04/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
23/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:32

Juntada de Ata de audiência
11/04/2025 09:45

Juntada de manifestação
07/04/2025 15:47

Juntada de comprovante (outros)
07/04/2025 15:38

Juntada de manifestação
18/02/2025 08:40

Juntada de manifestação
13/02/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
12/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:05

Juntada de manifestação
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1004868-94.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILTON FERNANDES MAIA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
10/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:06

Juntada de impugnação
05/12/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:06

Juntada de contestação
28/10/2024 10:17

Juntada de manifestação
24/10/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 22:08

Juntada de laudo de perícia médica
29/08/2024 18:10

Perícia agendada
28/08/2024 08:26

Juntada de manifestação
27/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:13

Juntada de emenda à inicial
10/07/2024 17:51

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 13:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 13:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 13:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 13:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/06/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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