09/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/06/2025 15:55

Juntada de Informação
09/06/2025 15:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:08

Decorrido prazo de JESSICA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:54

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:22

Conhecido o recurso de JESSICA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*86-45 (APELANTE) e provido em parte
07/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2025.
22/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JESSICA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, .

O processo nº 1099381-75.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-03-2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 31/03/2025 e encerramento no dia 04/04/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
20/02/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 14:27

Juntada de parecer
21/02/2024 14:27

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
15/02/2024 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 12:20

Recebidos os autos
15/02/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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