10/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de EZEQUIEL COSTA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 17/02/2025.
15/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1007074-02.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EZEQUIEL COSTA RODRIGUESIMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 EZEQUIEL COSTA RODRIGUES impetrou mandado de segurança com pedido liminar pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse a imediata reativação do seu benefício e a manutenção do pagamento até a data marcada para a perícia médica conclusiva.

Informações prestadas (ID 2163068174).

Em petição anexada no ID 2171664449, o impetrante informou que segurança requerida neste mandado já foi prestada, razão pela qual pediu o arquivamento do feito. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pelo próprio autor, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
13/02/2025 21:03

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 21:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:08

Juntada de manifestação
30/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:32

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 12:31

Juntada de resposta
09/12/2024 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 10:38

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 07:41

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 07:41

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 07:41

Concedida a gratuidade da justiça a EZEQUIEL COSTA RODRIGUES - CPF: *92.***.*18-05 (IMPETRANTE)
02/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:43

Juntada de manifestação
27/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
26/11/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 12:38

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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