TRF1 - 0010424-03.2014.4.01.3701

23/09/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 18:20

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542606/2025 - AgInt no AREsp 2902175/MA

13/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/08/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 12/08/2025, para ANTONIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 542606/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 542606/2025 -

16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 542606/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 542606/2025

13/06/2025 11:03

Protocolizada Petição 542606/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

10/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 18:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 452345/2025

21/05/2025 12:06

Protocolizada Petição 452345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

06/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO