14/10/2021 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2021 12:35

Juntada de Informação
14/10/2021 12:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2021 00:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MARINGA em 28/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:06

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 19:31

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000188-68.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000188-68.2015.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA MARINGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CRISTINE CAETANO DA ROSA - MT16119/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE NOVA MARINGA - CNPJ: 37.***.***/0001-24 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA MARINGA - CNPJ: 37.***.***/0001-24 (JUIZO RECORRENTE) e COORDENACAO GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMP. DE PRESTACAO DE CONTAS - CGCAP DO FNDE (RECORRIDO) e não-provido
03/12/2020 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2020 15:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/11/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:38

Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
13/03/2019 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/03/2019 13:11

Conclusos para decisão
13/03/2019 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
13/03/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 14:57

Conclusos para decisão
06/06/2018 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN para Órgão julgador diverso
06/06/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 15:22

Conclusos para decisão
30/08/2017 15:22

Conclusos para decisão
31/07/2017 17:13

Juntada de Petição (outras)
19/07/2017 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2017 09:56

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 6ª Turma
19/07/2017 09:56

Juntada de Informação de Prevenção.
19/07/2017 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/07/2017 09:50

Juntada de Certidão de Redistribuição.
07/07/2017 18:38

Recebidos os autos
07/07/2017 18:38

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2017 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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