01/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:46

Juntada de réplica
27/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:00

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Federal Cível da SJMA
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA PROCESSO: 1092376-38.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSENILSON BOTAO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO - MA7778 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 DESPACHO Trata-se de processo encaminhado a este Centro Judiciário de Conciliação – CEJUC, para tentativa de composição consensual, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentou, de forma expressa, uma carta de matérias conciliáveis para este CEJUC, na qual não se encontra abrangida a matéria objeto do presente feito.

Em atenção ao princípio da autonomia da vontade que orienta os métodos consensuais de solução de conflitos, previsto no art. 166 do Código de Processo Civil, e considerando as circunstâncias concretas do caso, verifica-se, por ora, a inviabilidade de composição amigável.

Não obstante, este Centro permanece à disposição para viabilizar a consensualidade, sempre que houver sinalização de ambas as partes nesse sentido.

Todavia, com vistas a assegurar a eficiência da tramitação processual e em atenção ao princípio da razoável duração do processo, entendo ser necessário o retorno dos autos à unidade judiciária de origem para o regular prosseguimento do feito.

Com essas considerações, determino a devolução dos autos à unidade judiciária de origem.

Cumpra-se. 0000520-53.2025.4.01.8007 - SEI para consulta sobre assuntos conciliáveis, contento Portária Conjunta, CEF - SITCON e Oficio AGU - PGU, que tratam sobre o tema.

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Coordenador do CEJUC/SJ-MA
19/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:14

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:32

Juntada de outras peças
21/01/2025 17:38

Juntada de contestação
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
08/12/2024 12:14

Juntada de petição intercorrente
08/12/2024 12:07

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENILSON BOTAO PEREIRA - CPF: *06.***.*11-82 (AUTOR)
14/11/2024 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
13/11/2024 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 12:21

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/11/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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