TRF1 - 0002529-74.2008.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LADISLAU JOAO DA SILVA

CPF *74.***.*99-87

CLAUDIA MARIA CESAR DE ARAUJO

CPF *97.***.*12-91

ROSALVO LOPES FILHO

CPF *96.***.*08-68

GREGORIO FRANCISCO BORGES

CPF *50.***.*51-34

EDMILSON AMARAL PEREIRA

CPF *04.***.*81-15

CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE

CNPJ: 07.244.718/0001-72

JUPIRA SOARES CAVALCANTE REINALDO

CPF *59.***.*19-15

Advogados

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB: 2820/PI

CPF *39.***.*10-63

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB: 5952/PI

CPF *00.***.*42-04

ALINE NOGUEIRA BARROSO

OAB: 8225/PI

CPF *13.***.*54-20

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

OAB: 6355/PI

CPF *27.***.*47-15

DANIELLA SALES E SILVA

OAB: 11197/PI

CPF *26.***.*30-38

GIANNA LUCIA CARNIB BARROS

OAB: 5609/PI

CPF *00.***.*58-64

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO

OAB: 4165/PI

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB: 1613/PI

CPF *60.***.*37-34

FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA

OAB: 8961/PI

CPF *88.***.*43-20

LIDIANY DA SILVA SANTOS

OAB: 8234/PI

CPF *25.***.*91-49

FABIO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 11000/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/08/2019 13:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 18 VOLUMES

  • 12/08/2019 10:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/08/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 8 VOLUMES

  • 31/07/2019 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/07/2019 11:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 30/07/2019 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2019 07:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 8 VOLUMES

  • 15/07/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2019 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2019 08:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2019 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/03/2019 07:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2019 08:24

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 15:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/03/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/02/2019 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 10:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 8 VOLUMES

  • 06/02/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/02/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/02/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2019 13:42

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 25/01/2019 13:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2019 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/01/2019 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/01/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 87

  • 11/01/2019 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/01/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 8 VOLUMES

  • 17/12/2018 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/12/2018 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 14:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 8 VOLUMES

  • 05/12/2018 12:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2018 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2018 12:44

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 08:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2018 07:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 13/11/2017 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2017 09:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2017 08:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 24/10/2017 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2017 14:40

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 17/10/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2017 17:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/10/2017 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2017 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2017 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2017 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2017 07:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/10/2017 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 8 VOLUMES

  • 25/09/2017 13:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2017 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 13:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 06/09/2017 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/08/2017 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2017 11:17

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL.1650 E A CERTIDÃO DE FL. 1652, BEM COMO O DECURSO DE TEMPO PARA CU

  • 24/08/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2017 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2017 08:55

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 09:36

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2017 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2017 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2017 10:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/06/2017 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 07:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2017 11:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/05/2017 08:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2017 13:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/01/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 10:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/01/2017 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2017 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO REF. CP

  • 14/12/2016 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 13/12/2016 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2016 16:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CP PARA ESPERANTINA/PI

  • 09/09/2016 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2016 13:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REF. AO OFICIO Nº 430/2016

  • 10/06/2016 11:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF OFICIO Nº 431/2016

  • 03/06/2016 10:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/05/2016 08:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2016 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2016 07:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/12/2015 08:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/12/2015 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 25/11/2015 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/11/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JUPIRA SOARES CAVALCANTE REINALDO

  • 04/11/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GREGORIO FRANCISCO BORGES

  • 04/11/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LADISLAU JOÃO DA SILVA

  • 22/10/2015 10:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LADISLAU JOAO DA SILVA E GREGÓRIO FRANCISCO BORGES

  • 20/10/2015 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU

  • 15/10/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE DOS RÉUS LADISLAU JOAO DA SILVA E GREGORIO FRANCISCO BORGES

  • 02/10/2015 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2015 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 11:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

  • 01/09/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA

  • 28/08/2015 08:48

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 25/08/2015 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) LADISLAU JOAO DA SILVA

  • 25/08/2015 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) JUPIRA SOARES CAVALCANTE REINALDO

  • 25/08/2015 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GREGORIO FRANCISCO BORGES

  • 19/08/2015 11:34

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - CP Nº 2867/2015

  • 12/08/2015 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) LADISLAU JOÃO DA SILVA

  • 12/08/2015 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) JUPIRA SOARES CAVALCANTE REINALDO

  • 12/08/2015 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - GREGÓRIO FRANCISCO BORGES

  • 07/08/2015 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2868

  • 07/08/2015 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2867

  • 05/08/2015 08:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA

  • 29/07/2015 07:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/2015 07:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 27/07/2015 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2015 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/07/2015 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, OPORTUNAMENTE

  • 23/06/2015 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2015 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2015 07:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/06/2015 15:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 11:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/03/2015 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 12:24

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO FL 1544

  • 25/02/2015 18:10

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA - PROVIMENTO/COGER Nº 120/2014

  • 25/02/2015 17:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/02/2015 17:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROVIMENTO/COGER Nº 120/2014

  • 25/02/2015 17:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2015 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO FEITO

  • 10/06/2014 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 02/06/2014 17:39

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2014 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2014 12:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/05/2014 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 07/03/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2013 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2013 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2013 19:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 16:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2013 07:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/11/2013 07:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2013 12:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/11/2013 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/11/2013 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 12:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2013 16:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/10/2013 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2013 11:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/10/2013 11:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/10/2013 15:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/10/2013 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/09/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/09/2013 12:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/09/2013 12:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2013 07:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2013 07:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2013 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2013 13:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/09/2013 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/09/2013 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/09/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/09/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/09/2013 13:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 21/08/2013 17:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/08/2013 13:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/08/2013 10:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/08/2013 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2013 16:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/08/2013 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2013 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 05/08/2013 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/08/2013 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 08:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/08/2013 08:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/08/2013 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2013 12:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/07/2013 07:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 28/06/2013 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/06/2013 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/06/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2013 07:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2013 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2013 17:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ADMITO O ROL DE TESTEMUNHAS ARROLADAS ÁS FLS. 1380/1383. INTIME-SE. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS OS AUT

  • 02/05/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ADMITO O ROL DE TESTEMUNHAS ARROLADAS ÁS FLS. 1380/1383. INTIME-SE. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS OS AUT

  • 22/04/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/04/2013 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2013 07:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2013 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2012 14:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

  • 27/11/2012 11:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 26/11/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2012 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2012 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/09/2012 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 07:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2012 14:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO: "NOS TERMOS DO ART. 17, § 3º, DA LEI Nº 8.429/92, INTIME-SE O INCRA PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO. INTIME-SE, TAMBÉM, O ADVOGADO CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA

  • 18/06/2012 09:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/04/2012 18:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO

  • 03/04/2012 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

  • 19/03/2012 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA (FLS. 1338/1357).

  • 07/03/2012 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/03/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (2ª)

  • 24/01/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/01/2012 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2012 14:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/01/2012 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2011 12:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2011 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2011 18:59

    OFICIO EXPEDIDO - CUMPRIR OFICIOS

  • 13/10/2011 11:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2011 10:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/07/2011 19:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 98/2011

  • 27/05/2011 08:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2011 07:42

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 27/05/2011 07:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 15:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 13:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2011 15:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/04/2011 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2011 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/04/2011 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2011 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM, EM 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELI

  • 28/02/2011 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/01/2011 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2011 15:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/01/2011 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2010 15:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) EDMILSON AMARAL PEREIRA

  • 18/11/2010 15:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CEPES

  • 06/10/2010 12:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2010 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 10:45

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 10/09/2010 16:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/07/2010 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2010 14:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/07/2010 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2010 09:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/06/2010 09:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ROSALVO LOPES FILHO

  • 08/06/2010 10:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/03/2010 08:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUPIRA

  • 18/03/2010 14:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 16/03/2010 13:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/03/2010 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/03/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/03/2010 14:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/03/2010 12:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/02/2010 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2010 12:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/02/2010 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO: "(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, § 9º DA LEI 8.429/92, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL."

  • 18/11/2009 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2009 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 16/09/2009 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2009 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/09/2009 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2009 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2009 13:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/07/2009 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2009 10:48

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 01/07/2009 13:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/07/2009 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2009 19:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO MANIFESTACAO DO INCRA (FL. 609).

  • 07/04/2009 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/04/2009 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2009 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2009 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/03/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/03/2009 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2009 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2009 15:09

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2009 11:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/02/2009 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2009 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/01/2009 11:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/01/2009 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/12/2008 10:17

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - A PARTE REQUERIDA: JUPIRA SOARES CAVALCANTE REINALDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 228/229).

  • 24/12/2008 09:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/12/2008 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2008 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 13:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/2008 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/12/2008 09:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/11/2008 08:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/11/2008 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/11/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2008 07:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/10/2008 07:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2008 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2008 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2008 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2008 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 12:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/09/2008 13:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2008 13:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/08/2008 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 27/08/2008 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2008 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 17:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/07/2008 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2008 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/05/2008 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2008 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/05/2008 13:22

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2008 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 08:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2008

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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