01/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:31

Decorrido prazo de CAROLINE SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:31

Decorrido prazo de CAROLINE SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE SILVA SANTOS - CPF: *80.***.*49-57 (AUTOR)
30/05/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:10

Juntada de pedido de desistência da ação
14/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo de CAROLINE SILVA SANTOS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CAROLINE SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:23

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000860-03.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS SANTOS MOREIRA - SP497105, JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO - SP497337 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada, bem como informar se subsiste interesse na produção de prova oral.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:43

Juntada de contestação
04/04/2025 18:33

Juntada de documentos diversos
21/02/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:58

Juntada de manifestação
11/02/2025 07:09

Juntada de manifestação
11/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000860-03.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS SANTOS MOREIRA - SP497105, JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO - SP497337 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/02/2025 22:24

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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