25/04/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/04/2025 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:30

Decorrido prazo de HELENA TEIXEIRA SANTOS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:41

Juntada de devolução de mandado
17/03/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:41

Juntada de devolução de mandado
17/03/2025 09:41

Juntada de devolução de mandado
12/03/2025 00:14

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:52

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 25/02/2025.
25/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001181-38.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HELENA TEIXEIRA SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL RESENDE BATISTA DA SILVA - BA75313 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo C SENTENÇA A parte impetrante requereu a desistência da presente ação (ID 2171989314), sob o argumento de que "o pedido administrativo foi analisado e deferido em favor do impetrante, com a concessão do benefício pleiteado".

Nesse passo, impõe-se reconhecer a viabilidade do acolhimento do pedido formulado pela parte impetrante, ante a perda do objeto da ação e a desnecessidade da parte contrária manifestar anuência quando se tratar de pedido de desistência formulado em sede de mandado de segurança.

Ante o requerido, e considerando que o subscritor da petição possui poderes para desistir da ação, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte impetrante.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
21/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:52

Extinto o processo por desistência
19/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 18:14

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 13:38

Juntada de pedido de extinção do processo
14/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a HELENA TEIXEIRA SANTOS - CPF: *58.***.*72-04 (IMPETRANTE)
14/02/2025 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
12/02/2025 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:48

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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