STJ - 0007097-85.2011.4.01.3400

08/03/2021 20:19

Transitado em Julgado em 08/03/2021

27/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 691315/2020 - EDcl no AgInt no

26/11/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0691315 - EDcl no AgInt no AREsp 1646362 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 691315/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1646362

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:13

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691315/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1646362/DF

25/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

24/09/2020 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740606/2020

24/09/2020 17:26

Protocolizada Petição 740606/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2020

21/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2020 Petição Nº 691315/2020 -

18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 691315/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

18/09/2020 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 691315/2020

18/09/2020 17:23

Protocolizada Petição 691315/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2020

08/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 170605/2020 - AgInt

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0170605 - AgInt no AREsp 1646362 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 170605/2020 - AgInt no AREsp 1646362

17/08/2020 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:11

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170605/2020 - AgInt no AREsp 1646362/DF

30/06/2020 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

30/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/06/2020 19:41

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/05/2020 19:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 270926/2020 (Juntada automática)

01/05/2020 19:04

Protocolizada Petição 270926/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2020

27/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2020 Petição Nº 170605/2020 -

26/03/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170605/2020. Publicação prevista para 27/03/2020)

25/03/2020 16:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 170605/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 16:48

Protocolizada Petição 170605/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2020

13/02/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:29

Não conhecido o recurso de UNIÃO

20/01/2020 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2020 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO