02/04/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 15:53

Cancelada a conclusão
01/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:27

Juntada de manifestação
14/03/2025 20:29

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 20:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 20:29

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:14

Juntada de pedido de extinção do processo
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1010375-23.2024.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. (X) Manifestação acerca da incidência da prescrição ( DCB 07/11/2017) ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( X ) Indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado, nos termos exigidos pelo art. 129-A da Lei 8.212/91, inserido pela Lei 14.331/2022. ( ) Especificação da doença incapacitante e documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa, nos termos exigidos pelo art. 129-A da Lei 8.212/91, inserido pela Lei 14.331/2022.; ( ) Laudo médico-pericial administrativo com indicação das possíveis inconsistências, nos termos exigidos pelo art. 129-A da Lei 8.212/91, inserido pela Lei 14.331/2022. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. ( ) Extrato do CAD único atualizado. ( X ) Termo de renúncia expressa do valor excedente ao teto do JEF.

Barreiras-BA, data registrada no sistema. [assinado digitalmente] Servidor
21/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
24/01/2025 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 22:38

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 22:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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