TRF1 - 0030059-15.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0030059-15.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2025.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
14/05/2022 03:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 03:46
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 12:17
Juntada de manifestação
-
31/03/2022 07:26
Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2022 16:47
Juntada de manifestação
-
16/03/2022 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
16/03/2022 08:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/03/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 08:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/03/2022 08:46
Juntada de volume
-
16/03/2022 08:45
Juntada de volume
-
16/03/2022 08:45
Juntada de volume
-
22/02/2022 15:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/02/2022 11:41
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
21/02/2022 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/02/2022 07:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/02/2022 07:29
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/02/2022 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/02/2022 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
17/02/2022 13:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
16/02/2022 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
16/02/2022 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
16/02/2022 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
16/02/2022 13:26
RESTAURAÇÃO DE AUTOS ENCERRADA / PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
29/03/2017 18:38
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
18/05/2016 13:42
RESTAURAÇÃO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _ - 266237720164010000
-
08/04/2016 15:10
RESTAURAÇÃO DE AUTOS - Á INICIAR
-
08/04/2016 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - FASE DE REGULARIZAÇÃO PARA INICIAR A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
-
07/04/2016 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COREC - PARA RESTAURAÇÃO DE AUTOS (EXTRAVIO)
-
13/08/2015 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/08/2015 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL
-
06/08/2015 16:49
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP (CENTRAIS).
-
05/08/2015 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685365 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
05/08/2015 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684332 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
16/07/2015 10:11
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (HEXION QUIMICA)WEB
-
15/07/2015 10:55
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ELETROBRAS)
-
10/07/2015 08:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
10/07/2015 08:06
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
10/07/2015 08:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
02/07/2015 07:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/06/2015 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/04/2015 14:41
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
09/04/2015 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/04/2015 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/03/2015 10:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3593575 CONTRA-RAZOES
-
25/03/2015 14:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/03/2015 10:53
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
07/03/2015 14:41
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E OU/ RE PELA ELETROBRAS
-
07/02/2015 13:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558170 CONTRA-RAZOES
-
29/01/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
07/10/2014 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/10/2014 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/10/2014 17:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
30/09/2014 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446654 RECURSO ESPECIAL
-
30/09/2014 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446170 RECURSO ESPECIAL
-
30/09/2014 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446175 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
18/09/2014 13:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/09/2014 15:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2014 12:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/08/2014 11:30
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
-
22/08/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/08/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 759
-
14/08/2014 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
14/08/2014 12:22
PROCESSO REMETIDO
-
05/08/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
15/01/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/01/2014 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/01/2014 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250370 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/12/2013 12:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/12/2013 16:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2013 13:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (HEXION QUIMICA)
-
14/11/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/11/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013. Nº de folhas do processo: 748
-
05/11/2013 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/11/2013 12:48
PROCESSO REMETIDO
-
28/10/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/10/2013 17:02
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - -- SESSÃO DO DIA 28/10/2013 ÀS 14:00
-
17/10/2013 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
16/10/2013 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/10/2013 09:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3180500 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
26/09/2013 13:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/09/2013 12:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/08/2013 13:51
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (HEXION QUÍMICA IND. E COM. S/A)
-
23/08/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/08/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2013. Nº de folhas do processo: 736
-
16/08/2013 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/08/2013 16:50
PROCESSO REMETIDO
-
06/08/2013 14:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO DIA 06.08.2013, ÀS 14:00
-
06/08/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/05/2013 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:32
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
03/05/2013 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
02/02/2012 09:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
01/02/2012 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
19/01/2012 18:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768724 CONTRA-RAZOES
-
13/12/2011 12:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
02/12/2011 14:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
29/11/2011 16:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2755163 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
29/11/2011 16:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2751379 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/11/2011 17:37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELETROBRÁS S/A
-
16/11/2011 13:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - HEXION QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
-
11/11/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/11/2011 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2011. Nº de folhas do processo: 699
-
28/10/2011 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
27/10/2011 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - DR. CATÃO
-
25/10/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional, ao recurso adesivo da Eletrobrás e à remessa oficial
-
19/10/2011 09:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/10/2011 PÁGS. 71/81
-
17/10/2011 16:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2011
-
11/03/2011 09:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
04/03/2011 13:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
03/03/2011 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514641 PETIÇÃO
-
09/02/2011 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/02/2011 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
03/11/2010 15:05
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
05/08/2010 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
04/08/2010 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
-
27/07/2010 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
-
27/07/2010 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
26/07/2010 18:36
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
09/12/2009 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
09/12/2009 12:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/12/2009 17:10
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2009
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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