TRF1 - 0008967-34.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

Advogados

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB: 356650/SP

CPF *49.***.*57-06

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

Polo Passivo

Partes

ODAIR INACIO TAVEIRA

CPF *18.***.*20-06

ADELMA ALVES VIEIRA

CPF *47.***.*10-91

Advogados

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB: 4494/RO

CPF *18.***.*67-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008967-34.2013.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 18/01/2022 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/01/2022 10:44

    Juntada de Informação

  • 11/11/2021 01:31

    Decorrido prazo de ODAIR INACIO TAVEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 01:31

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 01:28

    Decorrido prazo de ADELMA ALVES VIEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 18:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/03/2021 23:59.

  • 15/02/2021 11:01

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de ADELMA ALVES VIEIRA em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 02:20

    Decorrido prazo de ODAIR INACIO TAVEIRA em 08/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 19:38

    Juntada de apelação

  • 19/11/2020 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/07/2020 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2020 07:39

    Decorrido prazo de ODAIR INACIO TAVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:39

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:39

    Decorrido prazo de ADELMA ALVES VIEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 22:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2020 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADELMA ALVES VIEIRA , ODAIR INACIO TAVEIRA

  • 18/02/2020 14:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 14/02/2020 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 0095/2020 CAIXA

  • 27/01/2020 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 13:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.06/2020

  • 17/01/2020 09:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 06/2020.

  • 16/01/2020 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/01/2020 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO COMPLEMENTAR

  • 10/01/2020 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS PERITO - COM O PERITO MOISÉS VIEIRA FERNANDES

  • 09/12/2019 08:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ADELMA ALVES

  • 09/12/2019 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 13:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 6 HORAS

  • 04/12/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 04/12/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL - ESBR

  • 25/10/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

  • 25/10/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/09/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 183 EM 27 DE SETEMBRO DE 2019

  • 26/09/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/09/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXPTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL.

  • 24/09/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO

  • 10/09/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 15:24

    CARGA: RETIRADOS PERITO - VISTA AO PERITO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 02/09/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 02/09/2019 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 16:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/08/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 14/08/2019 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Perito judicial.

  • 14/08/2019 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2019 15:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO - COM O PERITO NOMEADO

  • 31/07/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO - PROT. 0035188

  • 31/07/2019 15:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIENCIA DE CONCILIACAO P/ 07.11.2019, 14H30

  • 26/07/2019 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 138 DE 26 DE JULHO DE 2019.

  • 25/07/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/07/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2019 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 595/2019 CAIXA ECONOMICA

  • 26/06/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOISES VIEIRA FERNANDES

  • 26/06/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 16:42

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO DE 15 DIAS.

  • 14/05/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 86, EM 14 DE MAIO DE 2019

  • 13/05/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2019 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 11/04/2019 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 67 EM 11 DE ABRIL DE 2019

  • 10/04/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/04/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2019 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do perito.

  • 05/04/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 12:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO - COM PERITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 28/02/2019 12:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 3/2019

  • 25/02/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição dos expropriados.

  • 25/02/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 13/02/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 17:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/01/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU PELO PRAZO DE 5 DIAS PARA CIÊNCIA DA DATA DE INÍCIO DA PROVA PERICIAL

  • 30/01/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF-1 Nº 18 DE 30 JANEIRO DE 2019.

  • 29/01/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/01/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2019 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do perito.

  • 25/01/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 17/12/2018 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 08/11/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 208 EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 07/11/2018 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/11/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2018 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO-CAIXA

  • 16/10/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - enegia sustentavel

  • 16/10/2018 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 12:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/10/2018 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Substabelecimento.

  • 09/10/2018 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/10/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2018 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOISES VIEIRA FERNANDES

  • 03/10/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 12:06

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PELO PRAZO DE 5 DIAS

  • 09/05/2018 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 82 EM 09 DE MAIO DE 2018

  • 08/05/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2018 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ODAIR INACIO TAVEIRA E OUTROS

  • 05/09/2017 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 14:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL.

  • 15/08/2017 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2017 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2017 13:15

    Conclusos para despacho - CONCLUSO PARA DESPACHO

  • 21/03/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 21/03/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/07/2016 14:22

    VALOR CAUSA CERTIFICADA APRESENTACAO IMPUGNACAO - IMPUGNAÇÃO PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 20/07/2016 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/07/2016 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 128 - 13 DE JULHO DE 2016

  • 11/07/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/07/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA A ESBR, PRAZO DE 5 DIAS.

  • 08/07/2016 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2016 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 04/02/2016 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 11:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2016 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2015 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 16/12/2015 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 16:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À UNIÃO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 04/12/2015 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 162 - 31 DE AGOSTO DE 2015

  • 27/08/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2015 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2015 10:03

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 09:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0005741-31.2015.4.01.0000 (d) / RO.

  • 27/05/2015 14:20

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - COMUNICADO DO TRF

  • 16/03/2015 16:25

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO N. 10/GABJU.

  • 11/03/2015 13:53

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO:TRF1

  • 04/02/2015 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 04/02/2015 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ODAIR INÁCIO TAVEIRA

  • 03/02/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 02/02/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADA DO RÉU PELO PRAZO DE 2 HORAS.

  • 23/01/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2015 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DO RÉU PELO PRAZO DE 2 HORAS.

  • 21/01/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 14 - 21 DE JANEIRO DE 2015

  • 15/01/2015 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2014 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA A COMPETÊNCIA.

  • 13/11/2014 16:56

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 12/06/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PELA PGF- ANEEL

  • 12/06/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2014 17:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL, ATRAVES DA PGF - PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA

  • 03/06/2014 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2014 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da UNIÃO

  • 03/06/2014 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/03/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU. PRAZO DE 10 DIAS.

  • 07/03/2014 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2014 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENEGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

  • 07/03/2014 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2014 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/02/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 36 - 20 FEVEREIRO 2014

  • 18/02/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2014 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2014 15:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2013 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2013 17:05

    REDISTRIBUICAO MANUAL - Despacho na folha 333 dos autos

  • 20/11/2013 18:36

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 5ª VARA FEDERAL.

  • 20/11/2013 10:42

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 20/09/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 184

  • 17/09/2013 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2013 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2013 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2013 09:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2013 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 09:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2013 09:15

    INICIAL AUTUADA

  • 03/09/2013 12:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2013

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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