TRF1 - 0007415-34.2011.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0007415-34.2011.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007415-34.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A POLO PASSIVO:IRMAOS VALVERDE DE MORAIS LTDA DECISÃO Fls. 80-4: A União/exequente apelou da sentença (07.01.2014) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 75-6).
Posteriormente desistiu (fl. 102).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, arts. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 14.02.2025.
Juiz Federal BRUNO APOLINÁRIO Relator Convocado -
08/01/2020 00:25
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2020 00:25
Juntada de Petição (outras)
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08/01/2020 00:25
Juntada de Petição (outras)
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11/11/2019 16:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/04/2017 17:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/04/2017 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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04/04/2017 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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04/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
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03/04/2017 09:23
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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04/05/2012 15:24
Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
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27/04/2012 15:27
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
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02/03/2012 15:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 29-F
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23/02/2012 18:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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23/02/2012 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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27/01/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/01/2012 PAGS. 314/429.
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24/01/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/01/2012. Nº de folhas do processo: 41. Destino: ARM.29-B
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19/01/2012 18:00
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
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19/01/2012 12:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 33
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18/01/2012 10:07
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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16/12/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
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09/12/2011 13:33
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/12/2011 - PAGS. 993/1016
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06/12/2011 08:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2011
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25/03/2011 17:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/03/2011 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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25/03/2011 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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24/03/2011 18:33
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2017
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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