12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040447-63.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLY SILVA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO - MA20414 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Em segredo de justiça JOSE GERALDO DA SILVA FILHO - (OAB: MA20414) MARLY SILVA PEREIRA JOSE GERALDO DA SILVA FILHO - (OAB: MA20414) Em segredo de justiça JOSE GERALDO DA SILVA FILHO - (OAB: MA20414) FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO ( ID 2185151910)..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA PROCESSO: 1040447-63.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLY SILVA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO - MA20414 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS vem colaborando com este Centro Judiciário de Conciliação em projeto piloto voltado especificamente à redução do elevado acervo processual no âmbito dos Juizados Especiais Federais mediante a solução adequada dos conflitos, conforme regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3/2024-SistCon/PRF1.

Aludido regulamento estabelece procedimentos específicos e fluxos padronizados para demandas submetidas ao rito dos JEFs, com a anuência e participação de procuradores(as) federais.

No momento, todavia, não há previsão semelhante para processamento de demandas previdenciárias oriundas do procedimento ordinário, tampouco parceria institucional ou fluxo processual estabelecido com o INSS para essa finalidade no âmbito do CEJUC.

Assim, considerando a necessidade de prévia anuência e estruturação por parte do INSS para viabilizar tais procedimentos, devolvo os autos à Vara de origem, agradecendo a confiança dispensada a este Centro Judiciário de Conciliação.

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Coordenador do CEJUC - SJMA
16/05/2024 18:29

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091373-75.2024.4.01.3400

Julia Tavares de Medeiros

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Murilo Figueiredo Nogueira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0081888-20.2014.4.01.3400

Funil Energia S/A

Empresa Brasileira de Participacoes em E...

Advogado: Alexsandre Moreira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2014 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1001500-06.2025.4.01.3311

Joel Bastos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1018687-74.2022.4.01.3200

Caixa Economica Federal

Goreth Ione Jaco de Souza

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1008678-47.2023.4.01.3902

Uniao Federal

Paulo Sergio Rodrigues Pimentel

Advogado: Pedro Paulo Cavalero dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 15:31

Exibir Processo