TRF1 - 1000014-44.2025.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
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25/04/2025 12:51
Decorrido prazo de MARIA KATARINA RIBEIRO SILVA em 24/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:08
Publicado Intimação polo ativo em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000014-44.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA KATARINA RIBEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLEY HENRIQUE SOUSA - MA26645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA KATARINA RIBEIRO SILVA WARLEY HENRIQUE SOUSA - (OAB: MA26645) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PARAGOMINAS, 2 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA -
02/04/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 12:58
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2025 12:58
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA KATARINA RIBEIRO SILVA - CPF: *01.***.*73-99 (AUTOR)
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01/04/2025 12:58
Indeferida a petição inicial
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31/03/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 21:06
Juntada de emenda à inicial
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06/03/2025 00:17
Publicado Ato ordinatório em 05/03/2025.
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06/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.
Na mesma oportunidade, junte aos autos documentos que consubstanciem início de prova material, comprovante de endereço residencial em nome próprio ou declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência ou folha do cadastro único atualizado.
Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).
Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .
Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.
Intimem-se.
Assinatura digital servidor -
28/02/2025 11:23
Juntada de Certidão
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28/02/2025 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/02/2025 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 01:42
Juntada de dossiê - prevjud
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22/01/2025 01:42
Juntada de dossiê - prevjud
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22/01/2025 01:42
Juntada de dossiê - prevjud
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22/01/2025 01:42
Juntada de dossiê - prevjud
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22/01/2025 01:42
Juntada de dossiê - prevjud
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21/01/2025 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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21/01/2025 13:43
Juntada de Informação de Prevenção
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03/01/2025 09:10
Recebido pelo Distribuidor
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03/01/2025 09:10
Juntada de Certidão
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03/01/2025 09:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/01/2025 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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