08/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 16:15

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
24/06/2025 13:04

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 10:25

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:29

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - CPF: *29.***.*38-60 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
30/05/2025 12:29

Homologada a Transação
20/05/2025 11:26

Juntada de manifestação
13/05/2025 09:47

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:20

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000042-12.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMARA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395 e VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMARA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - (OAB: PA32695) LUANE CARVALHO DE LIMA - (OAB: PA34395) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
06/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:21

Juntada de contestação
28/03/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:36

Juntada de manifestação
06/03/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 05/03/2025.
06/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Na mesma oportunidade, junte aos autos documentos que consubstanciem início de prova material, comprovante de endereço residencial em nome próprio ou declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência ou folha do cadastro único atualizado.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
28/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/01/2025 08:12

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 12:05

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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