08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 16:01

Juntada de procuração
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:36

Juntada de resposta
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:12

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:58

Juntada de ciência
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000309-60.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAMARA SILVA VASCONCELOS SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NONATA DE MORAIS PEREIRA - MA17417 e TATIANA FURTADO REIS - TO5811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194780841 Destinatários: IZAMARA SILVA VASCONCELOS SALES TATIANA FURTADO REIS - (OAB: TO5811) NONATA DE MORAIS PEREIRA - (OAB: MA17417) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194780841).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:30

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:03

Juntada de resposta
01/05/2025 09:05

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:46

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:46

Juntada de documento sirea
28/04/2025 10:10

Juntada de resposta
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:10

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:26

Juntada de resposta
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de IZAMARA SILVA VASCONCELOS SALES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de IZAMARA SILVA VASCONCELOS SALES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000309-60.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):IZAMARA SILVA VASCONCELOS SALES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
06/03/2025 10:02

Juntada de resposta
05/03/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 05/03/2025.
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 18:34

Juntada de resposta
28/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:36

Juntada de manifestação
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000309-60.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
27/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:25

Juntada de contestação
12/02/2025 15:00

Juntada de manifestação
10/02/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:31

Juntada de resposta
04/02/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
16/01/2025 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 10:07

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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