29/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:15

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 06/03/2025.
07/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000834-39.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEYDSON FRANCISCO DOS SANTOS CURADOR: VALDELICE MOREIRA ALVES Advogados do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Tendo em vista o procedimento de “Execução Invertida”, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha contendo o cálculo das prestações vencidas, conforme parâmetros previstos no titulo judicial.

Ainda, no mesmo prazo, em sendo o caso, para comprovar a implantação do benefício previdenciário.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré.

Em caso de discordância, deverá apresentar demonstrativo do montante que entende devido, bem como apontar especificadamente e fundamentadamente quais os pontos de sua impugnação.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos apresentados pela parte ré, expeça-se a RPV.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/03/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:32

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:23

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de GLEYDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a GLEYDSON FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*58-99 (AUTOR)
20/01/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 09:41

Conclusos para julgamento
30/09/2024 19:48

Juntada de petição intercorrente
28/09/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 14:23

Juntada de manifestação
05/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:05

Juntada de contestação
26/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:18

Juntada de manifestação
18/08/2024 08:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:47

Juntada de laudo de perícia médica
20/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 00:49

Decorrido prazo de GLEYDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 04:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:14

Juntada de emenda à inicial
19/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/02/2024 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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