05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0010005-92.2015.4.01.4300 CLASSE:HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: MINASCOM COMERCIAL EIRELI REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: DELEGACIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PALMAS, TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL-PALMAS LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0010005-92.2015.4.01.4300 - CLASSE: HABEAS DATA (110) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: MINASCOM COMERCIAL EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: DELEGACIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PALMAS, TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL-PALMAS LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2174773599).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
14/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/05/2016 11:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL
05/05/2016 10:37

REMESSA ORDENADA: TRF
05/05/2016 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/ N 069; EXP. 12/04; DIVUL. 18/04; PUBL. E CERT. 19/04
14/04/2016 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/04/2016 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO
01/04/2016 14:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
28/03/2016 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
28/03/2016 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/2016 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/ N 027; EXPEDIENTE 02/02/2016; DIVULGAÇÃO 10/02; PUBLICADO E CERTIFICADO 11/02
05/02/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/02/2016 10:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269,I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS COM LASTRO NO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DA SEGUINTE FORMA: (A) ACOLHO O PEDIDO DA DEMANDANTE PARA DETERMI
01/02/2016 10:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/01/2016 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
18/12/2015 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2015 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF
11/12/2015 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/12/2015 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS/TO
24/11/2015 08:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2015 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMACOES EM 10 DIAS.
23/11/2015 08:51

Conclusos para decisão
19/11/2015 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2015 15:26

INICIAL AUTUADA
19/11/2015 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000790-71.2009.4.01.3308

Banco do Brasil SA

Carolina Queiroz de Almeida

Advogado: Celso David Antunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1005380-35.2023.4.01.3906

Antonio Epifanio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Jose Rabelo de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1041259-58.2022.4.01.3900

Paulo Victor Lameira Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1010969-47.2023.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lourival Almeida Santos

Advogado: Valdineia de Jesus Barreto Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1106468-48.2024.4.01.3400

Aline Alves de Oliveira

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Saulo Rodrigues Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 19:57

Exibir Processo