28/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:25

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:34

Juntada de Ofício
20/03/2025 01:12

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:52

Decorrido prazo de PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:31

Juntada de manifestação
15/03/2025 17:48

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 19:20

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 19:20

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 19:20

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 19:17

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 19:17

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 19:16

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 18:55

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 18:55

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 18:55

Juntada de devolução de mandado
05/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/03/2025.
01/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 01:05

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036375-60.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILNARA MAIA LIMA DE CARVALHO POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESPACHO 1.

Considerada a decisão proferida pela nossa Corte Regional (Id. 2174212732), dada a celeridade do procedimento do mandado de segurança, apreciarei o pedido de urgência (liminar) na sentença. 2.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 7º, I, da Lei 12.016/09. 3.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para tomar ciência desta ação e, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, ingressar neste feito (art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009). 4.

Apresentadas as informações, dê-se vista ao MPF. 5.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília, DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
27/02/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 18:42

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:51

Processo Reativado
26/02/2025 16:51

Recebidos os autos
26/02/2025 16:06

Juntada de informação
03/12/2024 16:09

Juntada de informação
12/07/2024 00:30

Decorrido prazo de SILNARA MAIA LIMA DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:03

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Federais da Subseção Judiciária de Fortaleza/CE
25/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 15:08

Declarada incompetência
21/06/2024 12:37

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:29

Juntada de outras peças
10/06/2024 19:31

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 19:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:41

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
27/05/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
27/05/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2024 21:31

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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