TRF1 - 0012231-20.2016.4.01.3400

23/09/2021 09:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/09/2021 09:08

Juntada de Certidão

22/09/2021 17:25

Juntada de Certidão

20/07/2021 02:19

Decorrido prazo de PAULO JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

01/07/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/06/2021 20:19

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2021 07:17

Juntada de Certidão

10/06/2021 13:46

Juntada de contrarrazões

31/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 31/05/2021.

29/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

27/05/2021 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULO JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

29/03/2021 00:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

16/03/2021 05:12

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.

23/02/2021 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 22/02/2021 23:59.

16/11/2020 08:57

Cancelada a movimentação processual de conclusão

13/11/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 03:14

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 03:14

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 03:07

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 03:07

Juntada de Petição (outras)

15/10/2020 19:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/10/2020 19:13

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

15/10/2020 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

15/10/2020 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA (MIGRAÇÃO)

07/07/2020 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/06/2020 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/03/2020 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.

12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/01/2020 17:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).

27/01/2020 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

10/06/2019 14:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/06/2019 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

07/06/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

05/06/2019 10:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742566 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

04/06/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

03/06/2019 15:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/05/2019 09:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/05/2019 17:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/04/2019.

06/05/2019 13:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2019.

06/05/2019 07:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/05/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019. Nº de folhas do processo: 289

02/05/2019 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717959 OFICIO

29/04/2019 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/04/2019 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/04/2019 10:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

24/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

10/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

27/03/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/03/2019).

25/03/2019 15:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019

31/10/2018 08:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/10/2018 08:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/10/2018 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA