01/09/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 21:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2025 21:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
16/05/2025 13:16

Juntada de manifestação
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo de GILDETE TRINDADE MACIEL em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:54

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 19:35

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 19:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 19:34

Homologada a Transação
28/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
28/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:20

Juntada de Ata de audiência
27/03/2025 09:11

Juntada de contestação
15/03/2025 00:36

Decorrido prazo de GILDETE TRINDADE MACIEL em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 22:17

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 22:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Ilhéus-BA
28/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1000916-37.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDETE TRINDADE MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA - BA62324 e BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE - BA81820 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Embora a CEF tenha se quedado revel, a confusa narração dos fatos, contraditória com os documentos juntados à inicial, reclama a realização de audiência para aclará-los.

Com efeito, narra a parte autora que teve seu cartão de débito rejeitado ao tentar efetuar uma compra no Assaí, conquanto possuísse saldo suficiente naquela data.

Ocorre que o documento ID 1519439894 revela que o valor foi debitado em 18/03 e estornado no dia 25/03.

Por sua vez, o documento ID 1519484353 é completamente estranho aos fatos narrados.

Face ao exposto, designo, com fulcro no art. 33 da Lei 9099/1995, audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada pelo aplicativo TEAMS, para tomada do depoimento pessoal da parte autora e do preposto da ré.

Faculto às partes arrolarem testemunhas que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n° 9099/1995.

Esclareço que não se faz necessária a assinatura ou o download de qualquer programa ou aplicativo (exceto se for utilizado celular ou tablet), bastando que a parte acesse o link e tenha no dispositivo a ser utilizado câmera, microfone e saída de áudio. É recomendada a utilização de fones de ouvido.

O link acima foi testado e está operante.

Ao dar ciência neste despacho, as partes devem informar o número do telefone do advogado com WhatsApp para facilitar a comunicação com a Secretaria.

O não comparecimento da parte autora à audiência implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/1995.

Encaminhem-se estes autos ao SECON.

Intimem-se.

Ilhéus, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA c:\users\55739\desktop\decisões interlocutórias\aud cef\cartão bloqueado_aud pje_23 100091637.doc
24/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
24/02/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 17:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
16/08/2024 08:45

Juntada de procuração/habilitação
16/04/2024 12:29

Juntada de manifestação
26/09/2023 16:23

Juntada de manifestação
13/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.
17/07/2023 14:13

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a GILDETE TRINDADE MACIEL - CPF: *32.***.*75-91 (AUTOR)
17/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
30/06/2023 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2023 10:47

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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