01/04/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido prazo de EDMILSON COELHO MACIEL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:31

Decorrido prazo de EDMILSON COELHO MACIEL em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo C em 05/03/2025.
06/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005385-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDMILSON COELHO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSINETE VIEIRA DE CARVALHO MIGUEL - DF44383 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros SENTENÇA 1.

Relatório.

Trata-se de ação de procedimento ordinário, com pedido de tutela de urgência, proposta por EDMILSON COELHO MACIEL em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, objetivando a sua reintegração como beneficiário do plano de autogestão Saúde Postal.

Na decisão de Id *11.***.*21-95, foi declarada a incompetência absoluta deste juízo, com fulcro no Tema/IAC nº 5 - STJ.

Por conseguinte, via petição de Id 2174087734, o postulante requereu a desistência do feito. É o breve relatório.

DECIDO. 2.

Fundamentação. É cediço que o autor pode desistir da ação até o momento da sentença.

No presente caso, o demandante pleiteou a desistência da ação antes que a ré fosse citada e antes da efetiva remessa ao juízo trabalhista.

Assim sendo, não vislumbro obstáculos para a homologação desse pedido. 3.

Dispositivo.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de sucumbência, haja vista que a triangulação processual não chegou a ser aperfeiçoada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF
28/02/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 13:13

Extinto o processo por desistência
26/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:49

Juntada de manifestação
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON COELHO MACIEL em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:44

Declarada incompetência
28/01/2025 18:23

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
28/01/2025 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 10:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/01/2025 16:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2025 16:32

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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