29/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:08

Juntada de ciência
26/06/2025 08:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 16:53

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:23

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010361-52.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
10/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
10/03/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 19:27

Juntada de manifestação
08/03/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010361-52.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
06/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:43

Juntada de contestação
06/03/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
13/12/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/11/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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