07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0043833-68.2012.4.01.3400 Processo de origem: 0043833-68.2012.4.01.3400 Brasília/DF, 6 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: JOVINIANO FIEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALBERTO MOREIRA RODRIGUES, CLAUDISMAR ZUPIROLI O processo nº 0043833-68.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31-03-2025 a 04-04-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 31/03/2025 e termino em 04/04/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
10/06/2021 16:48

Conclusos para decisão
21/07/2020 04:49

Decorrido prazo de JOVINIANO FIEL DOS SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 04:49

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 16:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
18/11/2019 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2019 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/11/2019 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/10/2019 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763575 OFICIO
27/09/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2019 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
22/07/2019 18:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/01/2014 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/01/2014 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/01/2014 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
02/01/2014 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271967 PARECER (DO MPF)
20/11/2013 18:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 230/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
12/11/2013 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 230/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
06/11/2013 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2013 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
06/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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