02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
19/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2025.
19/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:31

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 18:44

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:28

Juntada de apelação
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1086588-70.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: CAMILA COUTO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral e DENEGO a segurança requestada.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Havendo recurso, fica desde já negada a retratação, devendo a Secretaria citar imediatamente os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Sem impugnação, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema"
18/02/2025 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
28/10/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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