05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:12

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 14/07/2025 23:59.
22/06/2025 11:29

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:08

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1093647-12.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: ANA DAMARES ALMEIDA TAVARES Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO ITALO SA VARANDA - PI18023, RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA - PI11541 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, YDUQS EDUCACIONAL LTDA., REITOR DA UNIFACID WYDEN, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral e DENEGO a segurança requestada.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Havendo recurso, fica desde já negada a retratação, devendo a Secretaria citar imediatamente os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Sem impugnação, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
18/02/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 21:21

Juntada de contestação
04/12/2024 16:45

Juntada de renúncia de mandato
19/11/2024 18:01

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
19/11/2024 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 20:54

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 20:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Parecer técnico • Arquivo

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