10/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:36

Decorrido prazo de REONETE DA SILVA SOUZA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:37

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM REMANSO em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo C em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1007481-08.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REONETE DA SILVA SOUZAIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM REMANSO SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 REONETE DA SILVA SOUZA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse a reativação do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 638.567.970-9 desde 28/11/2024, mantendo-o seu pagamento até 02/05/2025, data da perícia conclusiva de prorrogação.

Informações prestadas (ID 2166537818).

Em petição anexada no ID 2172511271, a impetrante informa que o INSS promoveu a reavaliação administrativa da situação da impetrante, razão pela qual não possui mais interesse no prosseguimento da ação. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria demandante, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
18/02/2025 19:44

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 19:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:05

Juntada de pedido de desistência da ação
05/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM REMANSO em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:18

Juntada de Informações prestadas
14/01/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 08:26

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:17

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a REONETE DA SILVA SOUZA - CPF: *24.***.*89-72 (IMPETRANTE)
07/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/01/2025 21:17

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:38

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 10:38

Cancelada a conclusão
11/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
10/12/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 19:25

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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