TRF1 - 1008336-29.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 11:43
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:00, Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA.
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09/07/2025 11:43
Concedida a gratuidade da justiça a ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*48-40 (AUTOR)
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09/07/2025 11:18
Transitado em Julgado em 09/07/2025
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09/07/2025 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 02:07
Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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10/06/2025 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2025 13:36
Juntada de Certidão
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10/06/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 13:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 13:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 13:36
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 13:36
Concedida a gratuidade da justiça a ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*48-40 (AUTOR)
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05/05/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 15:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/05/2025 15:42
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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28/04/2025 10:21
Juntada de Ata de audiência
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23/04/2025 10:41
Juntada de substabelecimento
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25/02/2025 11:50
Publicado Despacho em 25/02/2025.
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25/02/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1008336-29.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGExNTFhYmUtZjhlNC00ZjhkLWFhM2QtMjJkY2MxNmFmNTdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 23/04/2025 às 15:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.
Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.
A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.
Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.
O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos.
As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.
As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.
Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.
Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.
Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; h.
Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.
Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.
Intimem-se.
Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL -
21/02/2025 20:01
Juntada de Certidão
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21/02/2025 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 20:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/02/2025 20:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/02/2025 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 14:16
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:41
Cancelada a conclusão
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20/02/2025 14:41
Cancelada a movimentação processual
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20/02/2025 14:34
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:11
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, Secon- SSJITB Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA .
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18/12/2024 16:12
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/12/2024 16:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA
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22/10/2024 16:12
Juntada de réplica
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21/10/2024 20:27
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:44
Juntada de contestação
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24/09/2024 16:32
Juntada de Certidão
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24/09/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 10:26
Juntada de petição intercorrente
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23/09/2024 15:16
Juntada de Certidão
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23/09/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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22/09/2024 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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22/09/2024 16:33
Juntada de Informação de Prevenção
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20/09/2024 08:46
Recebido pelo Distribuidor
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20/09/2024 08:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/09/2024 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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