26/02/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002037-65.2019.4.01.3202 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HELYTON DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES - AM4286, ROOSEVELT COSTA DINIZ - AM11032 e KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO - AM16062 Destinatários: ANTONIO VICENTE VEIGA AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES - (OAB: AM4286) GUNTHER RICARDO FREY KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO - (OAB: AM16062) INDEFINIDO HELYTON DE MORAES ROOSEVELT COSTA DINIZ - (OAB: AM11032) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 25 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
18/10/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 18:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 10:21

Expedição de Mandado.
13/10/2022 10:21

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:47

Expedição de Mandado.
10/10/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:13

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 11:00, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
09/10/2022 20:38

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:32

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:56

Juntada de manifestação
19/07/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 14:43

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2022 17:29

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC
24/05/2022 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
24/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 11:00, Central de Conciliação da SJAM.
24/05/2022 12:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
24/05/2022 12:47

Juntada de Ata de audiência
24/05/2022 11:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 11:00, Central de Conciliação da SJAM.
12/05/2022 00:48

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 09:56

Recebidos os autos
03/05/2022 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
03/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 20:47

Juntada de diligência
14/03/2022 17:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 15:58

Expedição de Carta precatória.
09/03/2022 15:36

Expedição de Mandado.
09/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 14:45

Audiência Conciliação designada para 05/05/2022 11:00 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
25/02/2022 19:45

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 19:30

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/02/2022 18:59

Conclusos para despacho
22/07/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
23/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 12:20

Proferida decisão interlocutória
12/04/2021 15:47

Conclusos para decisão
12/04/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual
24/11/2020 08:14

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 23/11/2020 23:59:59.
31/10/2020 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2020.
17/10/2020 22:43

Juntada de Petição intercorrente
17/10/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:36

Juntada de Certidão de processo migrado
01/09/2020 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/09/2020 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/09/2020 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECISÃO ASSINADA PELO MAGISTRADO NO DIA 15/06/2020.
01/09/2020 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECISÃO ASSINADA PELO MAGISTRADO NO DIA 15/06/2020.
01/09/2020 15:12

Conclusos para decisão
01/09/2020 15:12

Conclusos para decisão
14/08/2020 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2020 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2020 07:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 20, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO (SEPJU) PARA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS, EM SEGUIDA, REMESSA DIGITALIZADA AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SJA
20/01/2020 07:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 20, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO (SEPJU) PARA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS, EM SEGUIDA, REMESSA DIGITALIZADA AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SJA
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
20/01/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
23/09/2019 16:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 20, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO (SEPJU) PARA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS, EM SEGUIDA, REMESSA DIGITALIZADA AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SJA
23/09/2019 16:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 20, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO (SEPJU) PARA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS, EM SEGUIDA, REMESSA DIGITALIZADA AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SJA
18/09/2019 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2019 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2019 14:11

Conclusos para decisão
29/08/2019 14:11

Conclusos para decisão
29/08/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
29/08/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
28/08/2019 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/08/2019 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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