08/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de KITTY CRISTINA HURTADO CORDOVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Decorrido prazo de KITTY CRISTINA HURTADO CORDOVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de KITTY CRISTINA HURTADO CORDOVA em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:00

Publicado Sentença Tipo C em 27/02/2025.
27/02/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006151-08.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KITTY CRISTINA HURTADO CORDOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS - PB28235 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e outros SENTENÇA 1.

Relatório.

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por KITTY CRISTINA HURTADO CORDOVA contra ato atribuído ao DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇAO NA SAÚDE e ao COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, objetivando o remanejamento do município de Contagem/MG, onde está alocada, para a cidade de Codajás-AM, a fim de permitir o acompanhamento médico de seus pais.

Inicial instruída.

Custas pagas.

Em petição de Id 2171665483, o impetrante requereu a desistência da ação. É o que importa relatar.

DECIDO. 2.

Fundamentação. É lícito desistir da ação mandamental a qualquer tempo, sem a necessidade de aquiescência da autoridade impetrada ou de autoridade estatal que tenha ingressado no feito, mesmo que já tenha havido pronunciamento de mérito (RE nº 669.367/RJ).

Dispositivo.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF
25/02/2025 18:27

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 10:11

Juntada de pedido de desistência da ação
29/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
29/01/2025 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 09:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/01/2025 11:41

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
28/01/2025 11:35

Juntada de documentos diversos
28/01/2025 11:34

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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