27/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:33

Juntada de manifestação
23/07/2025 00:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:19

Juntada de documento sirea
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:50

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004810-39.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NORALICE BANDEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 e ARTHUR CORDEIRO BARBOSA - MA19513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191916883 Destinatários: NORALICE BANDEIRA BARROS ARTHUR CORDEIRO BARBOSA - (OAB: MA19513) ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - (OAB: TO6182) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191916883).

BALSAS, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
11/06/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:56

Juntada de documento sirea
11/06/2025 00:56

Juntada de documento sirea
11/06/2025 00:56

Juntada de documento sirea
09/05/2025 08:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004810-39.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORALICE BANDEIRA BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
14/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:34

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:17

Juntada de contestação
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:19

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/08/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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