28/08/2025 15:28

Juntada de manifestação
28/08/2025 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:25

Juntada de documento sirea
26/08/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:00

Juntada de documento sirea
02/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 09:00

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:32

Juntada de documento sirea
14/07/2025 19:32

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:51

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
15/04/2025 09:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:24

Juntada de manifestação
05/03/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004709-02.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA DA COSTA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
12/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 15:15

Juntada de contestação
27/11/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:52

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/08/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 08:46

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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