31/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de LARISSE DE SOUSA LIMA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003899-27.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSE DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MA23119 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194709110 Destinatários: LARISSE DE SOUSA LIMA MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB: MA23119) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194709110).

BALSAS, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/06/2025 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:32

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LARISSE DE SOUSA LIMA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:00

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003899-27.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSE DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MA23119 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189251484 Destinatários: LARISSE DE SOUSA LIMA MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB: MA23119) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189251484).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:12

Juntada de documento sirea
28/05/2025 12:12

Juntada de documento sirea
28/05/2025 12:12

Juntada de documento sirea
17/05/2025 14:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
25/03/2025 19:07

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:14

Decorrido prazo de LARISSE DE SOUSA LIMA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003899-27.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSE DE SOUSA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
12/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 15:44

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:26

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/08/2024 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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