20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:00

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:04

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 07:57

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
04/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:45

Juntada de documento sirea
31/07/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:14

Juntada de documento sirea
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004011-93.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MOURA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189188674 Destinatários: JOSE MOURA DA SILVA PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB: MA17135) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189188674).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:05

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:40

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:38

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:38

Juntada de documento sirea
26/03/2025 10:07

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 23:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004011-93.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MOURA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
14/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:27

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:54

Juntada de contestação
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:24

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 06:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 06:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 06:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 06:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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