01/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 06:00

Decorrido prazo de ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:23

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 04:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:40

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005583-84.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA25680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189272722 Destinatários: ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA DAVID PEREIRA DA SILVA JUNIOR - (OAB: MA25680) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189272722).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:23

Juntada de documento sirea
28/05/2025 13:23

Juntada de documento sirea
28/05/2025 13:23

Juntada de documento sirea
23/04/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 08:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005583-84.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANESIA ALVES DA SILVA SOUZA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:59

Juntada de contestação - proposta de acordo
03/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:25

Juntada de contestação
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
04/09/2024 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 18:34

Juntada de documentos diversos
15/08/2024 18:30

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005515-52.2019.4.01.3400

Associacao Brasileira de Educacao e Cult...

Uniao Federal

Advogado: Francine de Fatima Oliveira Scarpim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1005063-47.2025.4.01.0000

Isabela Kristina Almeida de Lima

Cebraspe (Cespe/Unb)

Advogado: Patricia Soares Thury Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 00:43

Exibir Processo

Processo nº 1005070-19.2024.4.01.3704

Liliana Amorim Silva Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jheyson Pereira Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1009608-95.2024.4.01.4301

Jaiane Barbosa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1000429-60.2025.4.01.3507

Ferreira dos Reis Saude LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jaques Barbosa da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 11:07

Exibir Processo